terça-feira, 14 de janeiro de 2014

FAB pode cassar licença de piloto e apreender aeronave na PB

 A Força Aérea Brasileira (FAB) abriu nesta segunda-feira (13) um procedimento para apurar o caso da aeronave que sobrevoou a orla de várias praias em João Pessoa no domingo. De acordo com o Comando da Aeronáutica, a investigação pode levar à cassação da licença do piloto e apreensão da aeronave. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) também investiga o fato e pediu providências à Polícia Militar.

A Polícia Federal já iniciou investigação sobre os voos que teriam chegado a cerca de dois metros do mar, pelo menos 298 metros abaixo da altura mínima estipulada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Durante o dia de ontem, banhistas filmaram o monomotor modelo PA-28R nas praias do Bessa, Manaíra, Tambaú e Cabo Branco, em João Pessoa, e também em Cabedelo, na praia de Camboinha.

A Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER) vai apurar a ocorrência, julgar e aplicar as penalidades em caso de infrações de tráfego aéreo previstas na Lei nº 7.565, Código Brasileiro de Aeronáutica, e na legislação complementar.

A JJAER pode aplicar multa, suspensão e cassação de certificados, licenças, concessões ou autorizações; detenção, interdição ou apreensão de aeronave, ou do material transportado; e intervenção nas empresas concessionárias ou autorizadas. Durante a apuração e julgamento das infrações, é assegurado ao infrator o direito à ampla defesa e a recurso.

Já o MPPB pretende que a Polícia Militar apreenda a aeronave. O promotor Ronaldo Guerra acionou a polícia, pedindo providências em relação ao avião. O major Pablo informou, posteriormente, que a PM se dirigiu ao aeroclube. O piloto foi ouvido pela Polícia Federal, ficando a investigação a cargo do delegado Derly Pereira.

Entenda o caso:
Os sobrevoos de um monomotor a baixa altitude, realizados nesse domingo (12), colocaram em situação de perigo banhistas de praias, que filmaram a passagem da aeronave em várias praias da Grande João Pessoa. A Polícia Federal explicou que as filmagens serão usados no inquérito de investigação do caso. Para isso, as pessoas que tiverem feito imagens desses momentos podem encaminhá-las à Superintendência do órgão. O plano de voo do avião também vai ser solicitado à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O diretor do Aeroclube de João Pessoa, Jedaías Nunes, confirmou que a aeronave decolou da pista do local com autorização da Anac. Segundo ele, o proprietário não é da Paraíba e chegou ao estado há alguns dias. Nunes disse, ainda, que o piloto desrespeitou as regras da aviação, voando abaixo do limite previsto em regulamentação, o que em locais com grande aglomeração ou residências é de mil pés – altura equivalente a 305 metros.

FONTE: G1

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