A Agência Reguladora de Transportes do Estado (Artesp) fará a análise da documentação apresentada pelo consórcio vencedor e, na sequência, se não houver recurso, será assinado o contrato para a concessão do Amarais e dos aeroportos de Itanhaém, Ubatuba, Jundiaí e Bragança Paulista.
O diretor-geral da Artesp, Giovanni Pengue Filho, disse que a análise da habilitação do consórcio vencedor estará concluída até o final de abril e a assinatura de contrato poderá ocorrer em maio. Haverá ainda um prazo para as empresas do Voa São Paulo se mobilizarem e a previsão é que assumam os aeroportos em junho. O concessionário terá que seguir um cronograma de investimentos definido no contrato.
O grupo vencedor está obrigado a fazer investimentos de R$ 93 milhões em 30 anos nos cinco aeroportos, sendo que o Amarais receberá R$ 28,6 milhões no período. Do total previsto, 33% se concentrarão nos primeiros quatro anos de concessão. Os investimentos em obras contemplam melhorias nos sistemas de pistas, pátios e sinalização, como também reformas nos terminais de passageiros e ampliações de hangares. O concessionário será remunerado por meio de tarifas das atividades aeroportuárias e a exploração econômica de infraestrutura aeroportuária (hangares e outros serviços disponibilizados).
Outro motivo para o sucesso, avaliou o diretor-geral da Artesp, é a confiança das empresas no Estado, mesmo com a crise econômica que atinge o País. “Temos marcos regulatórios bem definidos e uma história sólida no programa de concessões.”
Os aeródromos
O Aeroporto Estadual Campo dos Amarais, em Campinas, opera com aviação geral e possui pista de 1.650 metros, terminal de passageiros com 230m² e estacionamento com capacidade para 50 veículos. O Aeroporto Estadual Artur Siqueira, de Bragança Paulista, atende demanda de voos executivos e tem pista de 1.200 metros, terminal de passageiros com 225m², além de estacionamento para 76 veículos.
Já o Aeroporto Estadual Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí) opera voos executivos e tem pista com 1.400 metros, terminal de passageiros com 500 m² e estacionamento para 50 veículos. O Aeroporto Estadual Antônio Ribeiro Nogueira Jr. (Itanhaém) possui pista de 1.350 metros, terminal de passageiros com 1.560m² (500m² do Daesp e 1.060m² da base da Petrobras) e estacionamento para 50 veículos, e o Aeroporto Estadual Gastão Madeira (Ubatuba) possui pista de 940 metros, terminal de passageiros com 70m² e estacionamento para 15 veículos.
Estrangeiros arrematam 4 aeroportos em capitais
Com o leilão dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre, realizado na manhã de ontem na BM&FBovespa, o governo federal receberá R$ 1,46 bilhão dos lances mínimos, valor que terá de ser pago à vista no momento da assinatura do contrato, e garantiu uma arrecadação de R$ 3,72 bilhões no período da concessão. O grupo alemão Fraport AG Frankfurt Airport Services arrematou duas ofertas: o aeroporto de Fortaleza (por R$ 425 milhões, com ágio de 18,5%) e o de Porto Alegre (por R$ 290,5 milhões, ágio de 852,12%). O de Salvador foi arrematado pela francesa Vici Airports, por R$ 660,9 milhões, com ágio de 113%. O aeroporto de Florianópolis ficou com a suíça Zurich International Airport AG, por R$ 83, 3 milhões, ágio de 58%. O ministro Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência da República, considerou “extraordinário” o resultado. “Esse resultado é uma manifestação extremamente importante porque estamos fazendo um esforço para colocar o País nos trilhos e retomar os investimentos internos e externos, gerando com isso milhares de empregos.” (Agência Brasil)
Consórcio pode explorar serviços
Além das atividades aeroportuárias, a concessionária Voa São Paulo poderá explorar a capacidade imobiliária e de oferta de serviços. Assim, pode implantar centros de convenções, hotéis, café, restaurantes e lojas, por exemplo. Do total de investimentos exigidos por contrato, cerca de R$ 33,6 milhões serão concentrados nos quatro primeiros anos. Desse montante, R$ 15,78 milhões serão aplicados no Aeroporto de Itanhaém; R$ 20,46 milhões no de Jundiaí; R$ 10,54 milhões no de Bragança Paulista; R$ 18,27 milhões no de Ubatuba e R$ 28,6 milhões no de Campinas. A concessão garante a adequação, operação, equipagem e manutenção dos cinco aeroportos. Os investimentos em obras contemplam, por exemplo, melhorias nos sistemas de pistas, pátios e sinalização, como também reformas nos terminais de passageiros e ampliações de hangares. (MTC/AAN)
Empresas do Consórcio Voa São Paulo
1. Terracom Construções Ltda. — atua nas áreas de infraestrura e prestação de serviços como pavimentação, inclusive com usinas de asfalto, saneamento e limpeza pública há 47 anos;
2. MPE Engenharia e Serviços S.A. — Opera o aeroporto de Valença, na Bahia. A empresa exerce atividades nas áreas de manutenção e operação de aeroportos;
3. ALC Participações e Administração Eireli — atua na área imobiliária
4. Nova Ubatuba Empreendimentos e Participações Ltda. — incorporadora que atua há 65 anos no ramo imobiliário
5. Estrutural Concessões de Rodovias Ltda. — empresa com histórico de atividades no segmento de obras de infraestrutura rodoviária.
Fonte: Maria Teresa Costa RAC
Fotos: Cedoc RAC / Cèsar Rodrigues/AAN
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