Consórcio vence licitação para concessão dos Amarais

          O consórcio Voa São Paulo venceu a licitação para a concessão de um lote de cinco aeroportos no Estado, entre eles o Aeroporto Estadual Campo dos Amarais, em Campinas. O grupo, formado pelas empresas Terracom Construções, EPC Construções, ALC Participações e Empreendimentos, Estrutural Concessões de Rodovias, Nova Ubatuba Empreendimentos e Participações e MPE Engenharia e Serviços, ofereceu uma outorga de R$ 24,4 milhões, mais que o dobro do valor mínimo exigido, de R$ 12,16 milhões. O ágio na disputa foi de 101%. A segunda colocada, a Gran Petro Distribuidora de Combustíveis, ofereceu R$ 12,159 milhões.

          A Agência Reguladora de Transportes do Estado (Artesp) fará a análise da documentação apresentada pelo consórcio vencedor e, na sequência, se não houver recurso, será assinado o contrato para a concessão do Amarais e dos aeroportos de Itanhaém, Ubatuba, Jundiaí e Bragança Paulista. 

          O diretor-geral da Artesp, Giovanni Pengue Filho, disse que a análise da habilitação do consórcio vencedor estará concluída até o final de abril e a assinatura de contrato poderá ocorrer em maio. Haverá ainda um prazo para as empresas do Voa São Paulo se mobilizarem e a previsão é que assumam os aeroportos em junho. O concessionário terá que seguir um cronograma de investimentos definido no contrato.

          O grupo vencedor está obrigado a fazer investimentos de R$ 93 milhões em 30 anos nos cinco aeroportos, sendo que o Amarais receberá R$ 28,6 milhões no período. Do total previsto, 33% se concentrarão nos primeiros quatro anos de concessão. Os investimentos em obras contemplam melhorias nos sistemas de pistas, pátios e sinalização, como também reformas nos terminais de passageiros e ampliações de hangares. O concessionário será remunerado por meio de tarifas das atividades aeroportuárias e a exploração econômica de infraestrutura aeroportuária (hangares e outros serviços disponibilizados).

          Pengue Filho disse que o sucesso das últimas licitações — o lote Rodovias Centro-Oeste Paulista teve ágio de 130,89% e o dos aeroportos, de 101% — mostra que os projetos de concessões são sólidos, buscam diversidade e atraem investidores. “No caso da concessão da rodovia, tivemos pela primeira vez no País fundo de investimentos participando de uma licitação rodoviária. Na concessão do lote dos aeroportos tivemos empresas do ramo na disputa. A Gran Petro, por exemplo, já atua em aeroportos, como Viracopos, Guarulhos e Santos Dumont. No consórcio que apresentou a maior outorga, temos empresas de engenharia, empresas que atuam em aeroportos e até do setor imobiliário”, afirmou.

          Outro motivo para o sucesso, avaliou o diretor-geral da Artesp, é a confiança das empresas no Estado, mesmo com a crise econômica que atinge o País. “Temos marcos regulatórios bem definidos e uma história sólida no programa de concessões.”

Os aeródromos

          O Aeroporto Estadual Campo dos Amarais, em Campinas, opera com aviação geral e possui pista de 1.650 metros, terminal de passageiros com 230m² e estacionamento com capacidade para 50 veículos. O Aeroporto Estadual Artur Siqueira, de Bragança Paulista, atende demanda de voos executivos e tem pista de 1.200 metros, terminal de passageiros com 225m², além de estacionamento para 76 veículos. 

          Já o Aeroporto Estadual Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí) opera voos executivos e tem pista com 1.400 metros, terminal de passageiros com 500 m² e estacionamento para 50 veículos. O Aeroporto Estadual Antônio Ribeiro Nogueira Jr. (Itanhaém) possui pista de 1.350 metros, terminal de passageiros com 1.560m² (500m² do Daesp e 1.060m² da base da Petrobras) e estacionamento para 50 veículos, e o Aeroporto Estadual Gastão Madeira (Ubatuba) possui pista de 940 metros, terminal de passageiros com 70m² e estacionamento para 15 veículos.

Estrangeiros arrematam 4 aeroportos em capitais

          Com o leilão dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre, realizado na manhã de ontem na BM&FBovespa, o governo federal receberá R$ 1,46 bilhão dos lances mínimos, valor que terá de ser pago à vista no momento da assinatura do contrato, e garantiu uma arrecadação de R$ 3,72 bilhões no período da concessão. O grupo alemão Fraport AG Frankfurt Airport Services arrematou duas ofertas: o aeroporto de Fortaleza (por R$ 425 milhões, com ágio de 18,5%) e o de Porto Alegre (por R$ 290,5 milhões, ágio de 852,12%). O de Salvador foi arrematado pela francesa Vici Airports, por R$ 660,9 milhões, com ágio de 113%. O aeroporto de Florianópolis ficou com a suíça Zurich International Airport AG, por R$ 83, 3 milhões, ágio de 58%. O ministro Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência da República, considerou “extraordinário” o resultado. “Esse resultado é uma manifestação extremamente importante porque estamos fazendo um esforço para colocar o País nos trilhos e retomar os investimentos internos e externos, gerando com isso milhares de empregos.” (Agência Brasil)

Consórcio pode explorar serviços

          Além das atividades aeroportuárias, a concessionária Voa São Paulo poderá explorar a capacidade imobiliária e de oferta de serviços. Assim, pode implantar centros de convenções, hotéis, café, restaurantes e lojas, por exemplo. Do total de investimentos exigidos por contrato, cerca de R$ 33,6 milhões serão concentrados nos quatro primeiros anos. Desse montante, R$ 15,78 milhões serão aplicados no Aeroporto de Itanhaém; R$ 20,46 milhões no de Jundiaí; R$ 10,54 milhões no de Bragança Paulista; R$ 18,27 milhões no de Ubatuba e R$ 28,6 milhões no de Campinas. A concessão garante a adequação, operação, equipagem e manutenção dos cinco aeroportos. Os investimentos em obras contemplam, por exemplo, melhorias nos sistemas de pistas, pátios e sinalização, como também reformas nos terminais de passageiros e ampliações de hangares. (MTC/AAN)

Empresas do Consórcio Voa São Paulo

1. Terracom Construções Ltda. — atua nas áreas de infraestrura e prestação de serviços como pavimentação, inclusive com usinas de asfalto, saneamento e limpeza pública há 47 anos;

2. MPE Engenharia e Serviços S.A. — Opera o aeroporto de Valença, na Bahia. A empresa exerce atividades nas áreas de manutenção e operação de aeroportos;

3. ALC Participações e Administração Eireli — atua na área imobiliária

4. Nova Ubatuba Empreendimentos e Participações Ltda. — incorporadora que atua há 65 anos no ramo imobiliário 

5. Estrutural Concessões de Rodovias Ltda. — empresa com histórico de atividades no segmento de obras de infraestrutura rodoviária.

Fonte: Maria Teresa Costa RAC

Fotos: Cedoc RAC / Cèsar Rodrigues/AAN